20/09/2012
Piso Salarial Nacional
CNTE realiza Conselho Nacional de Entidades
Nesta quarta-feira (19) foi realizada a encontro do Conselho
Nacional de Entidades filiadas a CNTE. O principal ponto de pauta foi a
ADIN protocolada pelos seis governadores sobre a correção do piso
salarial. A maioria das entidades considera a proposta incoerente e
contra a valorização salarial da categoria.
Outra questão debatida é que, mesmo sem a ADIN, não existe garantia
para a correção seja de 21,24% em 2013 apesar do esforço de manter para
este ano os 22,22% como índice para a correção do piso. Existe todo um
movimento do MEC para fazer uma revisão deste percentual.
A coordenadora geral do SINTE-RN Fátima Cardoso, que participa do
evento em Recife/PE, lembra que em 2010 houve uma redução do MEC e essa
esta manobra não está descartada no momento. Além dessa questão ainda
tramita na Câmara dois projetos de lei, um relacionado à correção do
piso pelo INPC e o outro, mais recente, prevê a correção através do INPC
mais 1/3 do crescimento do Fundeb.
A grande preocupação do Conselho foi de que como o relator da ADIN é o
ministro Joaquim Barbosa, ele expedirá liminar respondendo aos
governadores. “A despeito do que possa acontecer a outra ameaça é o
INPC. Caso a CNTE não busque alternativas para apresentar ao presidente
da Câmara o projeto de lei que irá a votação será o da correção pelo
INPC. Então a partir da data da votação a correção do piso será apenas
através INPC, ou seja, a inflação acumulado do período”, comentou a
sindicalista.
A direção do SINTE-RN está atenta e continuará vigilante no que diz respeito à correção do piso salarial.
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