sexta-feira, 18 de março de 2016

Mais de 800 mil servidores têm direito ao saque da conta do Pasep

Cerca de 830 mil servidores e empregados públicos que contribuíram para o Programa Pasep até 4 de outubro de 1988 têm direito ao saque total do saldo de sua conta individual (principal). O número de potenciais beneficiários foi levantado pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep durante trabalho de aperfeiçoamento cadastral do Fundo, realizado desde 2013.

Têm direito ao saque os trabalhadores que tenham contribuído para o Pasep até 4 de outubro de 1988, desde que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao Fundo.

Os beneficiários devem se enquadrar nos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças da Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar o Banco do Brasil, que é o agente administrador do Pasep. Os trabalhadores que começaram a contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores para resgate.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Piso Salarial dos professores vai ser reajustado a partir de fevereiro, diz Subsecretário

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 26 Jan 2016
O Subsecretário de educação, Domingos Sávio, informou que o Piso Salarial dos professores vai ser reajustado em fevereiro. Contudo, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro. Segundo ele, a minuta da Lei do reajuste do Piso Salarial encontra-se na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Em seguida, de acordo com o trâmite burocrático que é de praxe, ela deverá ser enviada ao Gabinete Civil, que vai encaminhá-la à Assembleia Legislativa para ser votada pelos deputados.
O reajuste de 11,36% foi anunciado no último dia (14). Com o aumento, o salário mínimo para professores que possuem nível médio e trabalham 40 horas por semana vai passar de R$ 1.917,78 para 2.135,64 reais.
O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, espera que a lei seja devidamente cumprida: “Esperamos que o governo cumpra a lei do piso, bem como convoque professores e especialistas em educação, para que tenhamos um ano letivo mais estável e organizado”.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

MEC revê custo aluno do Fundeb e piso do magistério deverá ser reajustado em 11,36%

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 6 Nov 2015


Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA e de Balneário Barra do Sul – SC.
O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.
Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Secretaria estadual de educação reconhece obrigação do governo de reajuste do piso em 13%

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 13 Jan 2015


Em audiência realizada ontem, o Secretário Estadual de Educação, Chagas Fernandes, reconheceu o dever do Governo de reajustar os salários do magistério estadual de acordo com a Lei do Piso. A data da aplicação dos 13% deverá ser anunciada ainda esta semana, mas a Secretaria já adiantou que, caso o reajuste não saia em janeiro, será pago com efeito retroativo.
O coordenador geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud, disse que a direção do Sinte-RN cobrou também definições sobre o terço de férias e o tempo de hora aula entre outros. A secretaria respondeu que o pagamento do terço de férias será anunciado ainda esta semana e que o governo já começou a tratar do assunto da carga horária com o Ministério Público. “Concordamos com a criação de uma comissão que será composta pelo governo do estado, ministério público e Sinte-RN, para tratar do tema”, explicou Rômulo.
A gratificação de Mérito Educacional dos funcionários da educação(GME) também fez parte da pauta. Segundo Rômulo a Secretaria se comprometeu em enviar ofício à Secretaria de Administração solicitando o pagamento como sempre foi feito.
Sobre a convocação dos professores, o prazo de chamada dos que estão dentro das vagas é até o final deste mês. Já os profissionais de Suporte Pedagógico serão convocados, mas não há data ou quantidade previstas ainda.
Para Rômulo Arnaud apesar de não ser conclusiva, a audiência foi positiva. “Sempre que o diálogo se estabelece nós consideramos positivo. Esse diálogo é facilitado por que o Secretário domina o conteúdo com profundidade a ponto de antecipar cobranças que íamos fazer. O que esperemos agora é que isso se consolide. Que se transforme em prática, que é o que realmente importa”, avaliou Rômulo.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Correção do Piso salarial em 13,01% contraria interesse de governadores e prefeitos

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 9 Jan 2015
Desta vez a pressão de governadores e prefeitos não surtiu efeito.  O percentual do piso ficou mesmo em 13,01%, contrariando o interesse dos que torcem também pela aprovação dos projetos de lei que tramitam na Câmara Federal e Senado, que rebaixam o percentual em até 50%, como ocorreu em 2013.
Para a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, essa vitória se deve à luta constante da CNTE e dos Sindicatos a exemplo do SINTE/RN. Ela cita também a importância da atuação da senadora recém-eleita, Fátima Bezerra  “Precisamos reconhecer quem está do nosso lado. Fátima não mediu esforços para impedir que prefeitos e governadores levassem o MEC a dar mais um calote no percentual de correção do piso”, ressalta.
A coordenadora do SINTE/RN lembra que para cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação, o governo Federal é fundamental o repasse do percentual total do custo aluno, para os salários. O Rio Grande do Norte apresenta uma defasagem proporcional de 35% do salário de nível médio em relação a outros profissionais e 54% defasagem dos professores com nível superior em relação a  outros profissionais com a mesma formação em nível superior.
“Como a meta 17 do PNE, visa corrigir esta distorção em 06 anos, o caminho será este continuar a luta e antecipar esta equiparação salarial, avançando rumo a federalização do piso salarial, incluindo aí os funcionários”, explica Fátima.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

omingo, 15 de junho de 2014

Conheça as seis melhores frutas com propriedades antienvelhecimento

Os frutos vermelhos, em geral, são imprescindíveis graças aos seus múltiplos benefícios para a saúde

Consumir frutas diariamente é uma das melhores alternativas para oferecer ao nosso organismo vitaminas e minerais, mas existem algumas frutas que se destacam por suas poderosas propriedades antioxidantes.
A seguir, explicaremos quais são essas frutas para que o leitor possa incluí-las diariamente em seu menu a fim de reduzir as taxas de envelhecimento, tanto por dentro quanto por fora, o que contribuirá para seu bem-estar, vitalidade e lhe dará uma aparência mais radiante.
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Mirtilo vermelho
Os frutos vermelhos, em geral, são imprescindíveis graças aos seus múltiplos benefícios para a saúde, mas, o tipo de fruto que se destaca é o mirtilo, afinal, ele contém propriedades rejuvenescedoras tanto em termos de beleza quanto em termos de saúde em geral.
O mirtilo vermelho nos oferece carotenoides e antocianos, componentes muito preciosos por sua capacidade de combater aos radicais livres, que são a causa do envelhecimento de nossa pele e de nosso organismo.
Ele é rico em vitaminas A, C e B em menores quantidades. Quanto ao seu teor em minerais, contém cálcio, potássio, ferro, fósforo e magnésio. Suas principais propriedades são:
Nos ajuda a manter um bom funcionamento do cérebro e a potencializar a memória;
Previne e trata naturalmente as infecções urinárias;
Melhora os problemas de visão, tais como a dificuldade para ver no escuro;
É laxante quando consumido maduro;
Tem propriedades depurativas;
Cuida e mantém a pele jovem e firme, pois protege o colágeno e reforça os tecidos. Muitos cosméticos incluem o mirtilo entre seus componentes;
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Mamão
O mamão é um presente da natureza e, mesmo que em alguns países seja uma fruta muito exótica, em nosso território é muito fácil obtê-lo. Suas principais propriedades medicinais são:
Causa um efeito alcalino em nosso organismo, ideal para combater a acidez que causa doenças e envelhece o corpo;
Combate a prisão de ventre;
Facilita o bronzeado da pele;
Melhora e previne manchas na pele ou eczemas;
É altamente anti-inflamatório e analgésico o que é fundamental para a saúde, considerando que a maior parte das doenças crônicas envolvem inflamações e/ou dores;
Suas sementes nos ajudam a eliminar os parasitas intestinais, que são mais habituais do que imaginamos;
Reforça o sistema imunológico;
É um alimento imprescindível em todo o tipo de transtornos gástricos, como úlceras, colite, gastroenterite, cólon irritável, etc. O aparelho digestivo deve estar saudável para garantirmos uma boa qualidade de vida e assim, evitarmos um envelhecimento prematuro.
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Uva
As propriedades antienvelhecimento do vinho já são bem conhecidas, mas a verdade é que esses benefícios são advindos da uva, o que descarta a necessidade de consumirmos o álcool propriamente dito.
O componente em questão é chamado Resveratrol, uma molécula benéfica para a saúde, encontrada na uva e que permite combater o envelhecimento celular, os sinais externos do envelhecimento e as doenças em geral.
Além disso, o Resveratrol também previne doenças metabólicas, inflamatórias e cardiovasculares. Para desfrutar desses benefícios recomendamos o consumo do suco fresco e recém-feito de uva, incluindo suas casca e sementes.
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Abacate
O abacate é uma fruta altamente nutritiva e completa, da qual podemos consumir inclusive a semente, que também nos permite preparar máscaras faciais e capilares etc.
O abacate é rico em proteínas e gorduras saudáveis, que nutrem a pele e o organismo de maneira geral.
Seu alto teor em vitamina E nos ajuda a prevenir o surgimento de rugas, além disso, o abacate combate a retenção de líquidos e ajuda a prevenir as doenças cardiovasculares.
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Mangostão
Ouvimos falar cada vez mais dessa fruta exótica e seus surpreendentes benefícios. Dentre eles podemos citar:
Têm propriedades anti-inflamatórias e analgésicas;
Aumenta a vitalidade;
Ajuda a perder peso;
Previne doenças cardiovasculares;
Seu teor em catequinas tem um altíssimo poder antioxidante;
Se usado externamente, nos ajuda a tratar eczemas, dermatite, acne, psoríase, etc.;
Cuida de nossos rins;
Melhora nossa função digestiva;
Contém triptofano, que oferece bem-estar e melhora quadros depressivos;
Aumenta nossas defesas.
Conhecendo tais propriedades, nos sobram motivos para consumir essa fruta, que pode ser facilmente encontrada. Podemos também optar por comprá-la já em forma de suco, em casas de produtos naturais.
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Romã
Rico em polifenois, o romã se destaca por seu grande poder antioxidante e suas propriedades antissépticas e anti-inflamatórias.
É rico em potássio e oferece quantidade consideráveis de magnésio, fósforo e ferro ao organismo. Contém vitaminas C, B1 (tiamina), B2 (riboflavina) e niacina.
Seus compostos antioxidantes reduzem o estresse oxidativo de nosso organismo, tanto para prevenir doenças (cardiovasculares, câncer, anemia, ácido úrico etc.) como para manter a saúde de nossas células cutâneas.

Fonte: Site Melhor com Saúde

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