“Sou contra o reajuste do piso somente pelo INPC”, diz Mercadante

Ao receber os dirigentes da CNTE em audiência realizada hoje (26) pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que é contrário ao reajuste do piso nacional dos professores usando apenas o índice inflacionário. "Sou contra o reajuste do piso somente pelo INPC", disse. A audiência fez parte da agenda de atividades da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha da Confederação em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por meio do PNE.

O ministro Mercante está dialogando com as entidades da área educacional para ajudar na busca de uma nova fórmula para o reajuste dos vencimentos dos docentes. Esta série de encontros teve início depois que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 3.776/08, que propõe o INPC como único critério de reajuste.

Mercadante já havia recebido representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que argumentam a favor de uma fórmula de correção similar à usada para a definição do salário mínimo. Já a CNTE defende o reajuste do piso com base na variação do valor-aluno do Fundeb. Os dirigentes da entidade argumentaram ao ministro que, qualquer que seja a fórmula adotada, ela precisa garantir ganho real, e não apenas a correção da inflação, para estar em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê a valorização da categoria. O ministro da Educação garantiu à CNTE que o MEC fará estudos sobre o tema.

O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha da Confederação em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por meio do PNE.