SINTE/RN aguarda relação dos professores que receberão as horas-atividade em folha extra

da não constavam O objetivo dessa medida é confirmar se os nomes são os mesmos da relação anterior ou se já houve o acréscimo de muitos que tem direito, mas ainna listagem.

A direção do Sindicato orienta que aqueles que não estiverem na relação, mA direção do SINTE/RN está aguardando a relação dos professores que receberão as horas-atividade em folha extra. As informações serão repassadas pelo Governo e estão disponíveis em nosso site provavelmente nesta quinta-feira (26).as que tem direito, devem solicitar uma declaração da escola em que atuam contendo nome completo, matrícula e o horário trabalhado antes da implementação do 1/3 de hora atividade entregá-la no SINTE/RN.

SINTE/RN esclarece informações sobre o pagamento do 1/3 de Hora Atividade

A direção do SINTE/RN esclarece à categoria que a lista dos 6.600 professores contemplados pelas horas extras foi conseguida pela assessoria jurídica do Sindicato depois de um requerimento feito à SEEC. O governo não se manifestou quanto ao pagamento dessas horas. Esse é um dos pontos de reivindicação da categoria.

Quem não constar nessa relação e tem 24 ou 60 horas em sala de aula deve solicitar uma declaração à direção da escola com os horários, turmas e disciplinas que leciona e enviar para o SINTE/RN para que seja feito o pedido de pagamento. Os educadores do Ensino Médio Inovador deve dedicar 16 horas com o aluno e quatro a projetos.

Aqueles que adquiriram ao direito da redução progressiva oriunda da lei complementar 049 (o antigo Estatuto do Magistério), tem direito ao planejamento, ou seja, as horas calculadas sobre as 30 horas da jornada, que é o critério para se obter a redução da sala de aula.
 

Hora-atividade deve ser implantada sem fragmentação

A direção do SINTE/RN chama a atenção da categoria para não aceitar a fragmentação do pagamento das horas de planejamento. O horário correto e que deve ser rigorosamente aplicado é de um horário completo do turno de trabalho seja manhã, tarde ou noite.

O planejamento é sagrado, deve ser executado para se pensar a melhoria do ensino, sua qualidade e se criar novos debates acerca da aprendizagem e do conhecimento da comunidade escolar, refletir sobre a função social da escola, o dever do Estado e quais as condições que devem ser ofertadas.

A direção do SINTE já solicitou que a portaria 731/2013, fosse revisada e que não fosse imposta aos profissionais das séries iniciais a obrigação de manter-se em sala de aula por todo horário de 2ª a 6ª feira, mesmo que estes sejam remunerados.
 

Portal do Judiciário repercute “decisão histórica” concedida aos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) classifica como histórica decisão liminar proferida pelo desembargador Claudio Santos, no início de abril, que determinou ao governo do Estado, o pagamento de mais quatro horas semanais aos professores da rede pública estadual. A medida vale até decisão jurisdicional definitiva a ser tratada no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O cálculo deve ter como base o valor da hora normal, para que se efetive a carga horário de 30 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e dez para atividades extraclasse. Segundo o próprio site do Sindicato (www.sintern.org.br), a coordenadora da entidade, Fátima Cardoso, ressalta que a medida tem repercussão positiva em toda sociedade.

“Trata-se de uma decisão de ampla importância social, já que atende também os anseios de pais, alunos e de todos os que defendem uma educação pública de qualidade”, observa Fátima Cardoso. A liminar concedida integra o processo que trata do Agravo Regimental em Agravo de Instrumento de número 2013.001282-3/0001.00. Em suas alegações, o Sinte-RN argumenta que o Estado desconsidera a jornada correta de trabalho, não obedecendo aos ditames do art. 2º. § 4º, da Lei Federal nº 11.738/2008.

O entendimento do desembargador é no sentido de preservar os direitos da classe de professores do Estado, assegurados pela mencionada lei. Ele lembra que o Estado teve mais de quatro anos para regulamentar a jornada de trabalho dos professores e não se preparou para implementar as mudanças previstas na 11.738.

O desembargador relator do processo entende que a administração pública deve reconhecer o equívoco e tampouco resistir ou recorrer da decisão. O próprio Estado reconheceu que a atual jornada em sala de aula totaliza 24 horas semanais, quando deveria ser de 20 horas. “É sempre um bom sinal reconhecer os próprios erros”, destaca Claudio Santos.

Ele ao apreciar o caso em questão, ressalta que a legislação nacional fixa período reservado às atividades extraclasse, o que engloba correção de provas, preparação de aulas, reciclagem e outras modalidades laborais dos educadores, fora da sala de aula. E isto, na proporção de 1/3 da jornada de trabalho.

“Justo seria que a classe percebesse por tal jornada, até que o Poder Público venha a suprir eventual falta de professores” - salienta Claudio Santos. Segundo entendimento do relator, fica evidente nos autos que os professores estariam a trabalhar em sala de aula quatro horas a mais que o permitido.

_{*publicado no Portal do Judiciário}
 

Duas xícaras de café por dia reduz pela metade risco de câncer de mama reaparecer, segundo pesquisa

Cafeína combinada com medicação colabora na prevenção da doença, segundo especialistas

Beber duas xícaras de café por dia reduz pela metade o risco do câncer de mama voltar em pacientes que já tiveram a doença, de acordo com um novo estudo da Universidade de Lund, na Suécia. A informação foi publicada no Daily Mail nesta sexta-feira.

                                                                                                                                                                                                     De acordo com a publicação, o café aumenta o efeito do remédio tamoxifeno, usado no tratamento da doença.

Para chegar a esta conclusão, os especialistas observaram o desenvolvimento do câncer de mama em 600 pacientes da região sul da Suécia durante durante um período de cinco anos. Cerca de 300 mulheres tomaram esta droga, que é prescrita em casos pós cirúrgicos.Marido comove o mundo ao mostrar luta da mulher contra o câncer

Maria Simonsson, estudante de doutorado em oncologia na Universidade de Lund, disse que o índice de volta da doença entre os pacientes que tomaram a pílula junto com duas ou mais xícaras de café por dia foi menor.

Aumenta casos de câncer de mama entre jovens

Pesquisadores da mesma universidade já haviam ligado o consumo de café a um menor risco de desenvolver certos tipos de câncer de mama. Segundo eles, a cafeína tem demonstrado que ajuda a impedir o crescimento de células cancerosas.

Segundo a equipe, este estudo envolvendo o papel do café na prevenção e tratamento do câncer sublinha a necessidade de mais pesquisas, de acordo com a equipe.

Liminar concedida pelo desembargador Claudio Santos deverá significar acréscimo médio de 20% nos contracheques dos docentes

  Os professores do Rio Grande do Norte deverão perceber um acréscimo de, em méida, 20% nos seus salários a partir deste mês. O governo do Estado deverá fechar a folha já com o aumento, mas não descarta a possibilidade de pagar em folha suplementar.

A conquista é fruto da liminar concedida pelo desembargador Cláudio Santos à pedido do Sinte-RN. O desembargador determinou que o governo terá que pagar horas-extras sempre que o professor trabalhar durante o terço do expediente destinado a atividades fora da sala de aula e deu caráter retroativo à decisão.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN professora Fátima Cardoso trata-se de uma conquista histórica que renova a esperança da categoria no Poder Judiciário.

“Ficará em nossa memória este julgamento. A decisão do desembargador Cláudio Santos nos devolveu o sentimento de Justiça. Fica a sensação e que a Justiça não está cega para os clamores da classe trabalhadora e que a sociedade deve continuar acreditando no compromisso do Poder Judiciário para com a justiça social.

Fátima ressaltou ainda que a resposta do desembargador tem repercussão positiva em toda a sociedade. “Trata-se de uma decisão de ampla importância social, já que atende também os anseios de pais, alunos e de todos os que defendem uma educação pública de qualidade.”, conclui Fátima.

SINTE/RN ganha ação de correção de gratificações por títulos e pecuniária

O SINTE/RN ganhou na justiça uma ação relativa à gratificações por títulos e pecuniária. Mais de 15 mil serão beneficiados e irão receber a correção dos últimos cinco anos.

Depois de uma Emenda Constitucional que congelou as gratificações previstas nos estatutos do magistério da educação, o governo do estado – desde o governo Garibaldi Filho – impôs aos professores uma perda significativa. Além do congelamento, a correção obrigatória deixou de ser feita.

Desde 2000 as gratificações perderam a razão de ser. Mesmo com permanência da emenda na Constituição, as referidas gratificações mereciam ajustes até o mês de setembro daquele ano.

Com a negação desse direito pelo estado, o SINTE/RN ingressou como substituto processual em uma ação judicial solicitando a correção dessas gratificações. Para a direção do SINTE/RN o ideal seria o descongelamento das gratificações, mas para isso seria necessário alterar a Constituição, uma causa mais do que justa para modificar situações como essa.

Professores receberão horas-aulas que extrapolam a jornada legal como hora extra

O estado foi condenado e deverá pagar como horas extras, o período excedente da jornada de trabalho por descumprimento da lei 11.738/2008. O desembargador Cláudio Santos concedeu liminar em favor dos professores, em decisão proferida em Agravo de Instrumento. Todos os profissionais que estiverem atuando em sala de aula serão beneficiados.

O SINTE/RN ajuizou a ação coletiva para garantir a todos os professores da rede estadual o direito à jornada de trabalho descrita no artigo 2, §4º da lei 11.738/2008, que implica em 2/3 de horário em sala de aula e 1/3 extra-classe para preparação e correção de provas, planejamento e qualificação.

O governo do RN nunca respeitou a lei, que é de 2008. Como o ano letivo já começou, o SINTE/RN buscou uma alternativa provisória até o momento em que seja implantada a jornada correta, por isso foi requerido o pagamento as horas-aulas que extrapolam a jornada legal como hora extra.
 

SINTE/RN ganha ação judicial movida contra o estado

Em mais um vitória do SINTE/RN, o Tribunal de Justiça determinou ao estado a correção dos valores pecuniários das vantagens transformadas pela LCE 203/01 adequando-os à LCE 206/01. O governo do RN também foi condenado a pagar as diferenças a partir 20 de fevereiro de 2003 até a implantação da correção nos contracheques, a serem corrigidas de acordo com o disposto na sentença.

A ação coletiva movida pelo Sindicato cobrou a correta aplicação das Leis Complementares 203 e 206/2001, tendo em vista que o estado converteu as gratificações pecuniárias e de aperfeiçoamento, entre outras, sem levar em consideração que, no mês da conversão das gratificações para valor nominal, houve o reajuste dos salários dos professores e especialistas da rede estadual.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Educação é obrigatória a partir dos 4 anos de idade

Entrou em vigor ontem a Lei Federal 12.796, que obriga pais ou responsáveis a matricular as crianças na escola a partir dos 4 anos. Estados e municípios têm o dever de garantir o atendimento da demanda, com prazo para se adequar até 2016.

Hoje, 1.422 crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola por falta de vagas na região. Diadema é o município com o maior deficit para esta faixa etária, com fila de espera de 929 pequenos. Em São Bernardo, são 333, e em Ribeirão Pires,160. Santo André, São Caetano e Mauá afirmaram que atendem 100% dos interessados. Rio Grande da Serra não respondeu.

Conforme explica a presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, há expectativa de que aumente a demanda por vagas. Isso devido à obrigatoriedade de os pais matricularem os filhos e ao aumento da população. "É preciso pensar não só na criação de escolas como também de cargos na Educação. Será necessário contratar mais professores", destaca.

De acordo com Cleuza, o ingresso da criança mais cedo na escola traz benefícios a médio e longo prazos. "Vários estudos mostram que há melhor desempenho na vida acadêmica e no mercado de trabalho", justifica.

Na avaliação da coordenadora do curso de Pedagogia da PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Maria Estela Graciani, a população não teve tempo de fazer discussão aprofundada sobre o tema antes da aprovação da lei. No entanto, a mudança atende à nova tendência de sociedade, na qual crianças estão adaptadas às novas tecnologias cada vez mais cedo.

Segundo Maria Estela, a sociedade moderna proporcionou uma "adultização precoce nas crianças" e a educação formal precisa acompanhar. "O atendimento especializado mais cedo ajuda desde o desenvolvimento motor, de criatividade, até da maturidade da criança", observa.

Nesta fase do aprendizado, o ensino deve atender exigências físicas das crianças e, por isso, ser feito de maneira lúdica, na visão da especialista. "Todas as atividades nesta etapa são encaradas como brincadeiras", esclarece Maria Estela.

Outras mudanças

A Lei 12.796 incorpora à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) emenda constitucional aprovada em 2009, que tornou obrigatório ao governo oferecer Educação Básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

A nova lei ainda estabelece que a Educação Infantil - assim como os ensinos Fundamental e Médio - tenha carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas por dia para o turno parcial e de sete para o integral. Além disso, a pré-escola também deve fazer controle de presença dos alunos, exigindo a frequência mínima de 60% do total de horas.

A lei em vigor desde ontem também torna mais específico o atendimento que os governos devem prestar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Eles devem, preferencialmente, ser matriculados na rede regular de ensino, "independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial."

O texto ainda explicita que o conteúdo exposto em sala de aula deve considerar e valorizar diversidade étnico-racial.

Pais podem ser responsabilizados por não buscarem vagas

O presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Ariel de Castro Alves, explica que a nova legislação aponta o dever dos pais de matricular filhos a partir dos 4 anos na escola. "Caso não o façam, podem ser responsabilizados."

Se não houver vagas na rede, os municípios devem justificar por escrito o motivo e qual o prazo para que isso ocorra, incluindo a criança em lista de espera. "Como a Emenda Constitucional trata da implementação progressiva, é possível que as prefeituras sejam questionadas pelos conselhos tutelares e pelas promotorias da Infância e Juventude e terão que provar que estão ampliando as vagas e a rede de ensino", diz Alves.

Na visão do advogado, outras mudanças na legislação, como a garantia de acesso a pessoas com deficiência e o respeito à diversidade étnico-racial, também serão desafios para o poder público. (Camila Galvez)

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CNTE lança campanha “Educação Pública, Eu Apoio!”

A CNTE lança na tarde desta quinta-feira (21) a campanha “Educação Pública, Eu Apoio!”

Apesar de alguns avanços recentes, como a inserção de estudantes nas escolas de ensino básico e também no acesso ao ensino superior, a educação no nosso país tem um longo e difícil caminho para se tornar referência e atingir o padrão de qualidade necessário.

O momento é urgente. 2013 será decisivo para a educação uma vez que há importantes medidas importantes em pauta, como a aprovação sobre o Plano Nacional de Educação, que estabelece, entre outras metas, a destinação de 10% do PIB para educação até 2020; o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, que precisa ser cumprida integralmente pelos gestores como definiu recentemente o STF; e a votação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, entre outros.

A campanha quer conscientizar a sociedade a cobrar melhores condições de trabalho nas escolas públicas, como melhoria da infraestrutura, universalização das matrículas, formação e valorização dos profissionais, mais participação de toda a comunidade escolar e respeito à diversidade e inclusão.

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, "essa campanha se faz necessária para que todos os brasileiros e brasileiras entendam a necessidade de defender uma escola pública de qualidade. A escola pública é a grande escola do Brasil."

Uma das maneiras de participar é entrar no site Educação Pública, eu Apoio (www.educacaoeuapoio.com.br) e assinar a petição, que será enviada para o Congresso Nacional cobrando o respeito às leis, a implantação do PNE e os royalties para a educação.

Um grande campanha nacional em televisão, rádio, web e mídia impressa está sendo lançada pela CNTE, incluindo a veiculação de VT´s que simbolizam esse movimento crescente de apoio à educação pública de qualidade.
O site www.educacaoeuapoio.com.br concentrará todas as atividades da campanha a

RN instala Frente Parlamentar Mista do livro e da leitura

     Um dos pontos altos hoje (9) da solenidade de instalação, no RN, da Frente Parlamentar Mista do Livro e da Leitura, presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT),  e do Fórum Estadual do Livro e da Leitura, foi o relato da experiência de um jovem que com apenas 14 anos, começou a mudar a vida de muitas pessoas à sua volta, permitindo-lhes o acesso aos livros. 

            Trata-se do estudante Danilo Bezerra, hoje com 17 anos, que instalou, em sua própria casa, na zona rural de Almino Afonso, a Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitscheck (BCJK). Desde setembro, sua biblioteca integra o projeto Arca da Leitura, dos governos estadual e federal. Danilo já esteve por duas vezes em Brasília e numa delas foi condecorado pelo Congresso Nacional.

Recentemente, recebeu uma carta da presidente Dilma Roussef parabenizando-o pela iniciativa. O jovem foi aplaudido de pé e dedicou o sucesso do seu projeto ao apoio dos pais. A biblioteca no Sítio Três Altos conta hoje com um acervo de mais de três mil exemplares. "Iniciei contra tudo e contra todos. Nem minha família achou que ia dar certo. Mas eu tinha esse sonho a realizar", disse o jovem.

Bibliotecas

Em meio à solenidade realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, uma boa notícia por parte do governo foi anunciada pelo diretor da Biblioteca Câmara Cascudo,  Márcio Rodrigues de Freitas: a reforma da biblioteca está prestes a ser concluída e praticamente todos os municípios do RN contam com sua biblioteca pública.

Mas o reverso, é que na maioria destas cidades os gestores não existem entregam a responsabilidade pelas bibliotecas a pessoas capacitadas para trabalhar nelas. "Muitos prefeitos e secretários recebem o acervo e deixam encaixotado. E o dinheiro que o governo investiu fica perdido, é jogado fora, porque a biblioteca fechou e o livro foi para a casa de outras pessoas e não vai servir à comunidade", denunciou. Segundo o diretor, o governo investiu cerca de R$ 55 mil em cada biblioteca.

            A audiência pública contou com a presença da deputada Fátima Bezerra, que preside nacionalmente esta frente, reinstalada em setembro com a adesão de mais de 200 parlamentares, e preside também a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Também estiveram presentes o diretor do livro e da leitura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, representantes do governo, município, professores de escolas das redes municipal e estadual, instituições de ensino superior do RN (Unp, IFRN, UFRN, Instituto Kennedy) e entidades como o IDE (Instituto de Desenvolvimento da Educação), presidido por Cláudia Santa Rosa.

            Diversas experiências para expansão da leitura literária foram relatadas. A professora Conceição Flores, do curso de Letras da Unp, falou sobre o o projeto Arca das Letras. A coordenadora do IDE, Claudia Santa Rosa, citou o fórum de Escolas Leitoras, que conta com a participação de 150 escolas, organizadas em 15 pólos, mas questionou o fato de muitos projetos se realizarem de forma fragmentada. "Em Natal tivemos muitos eventos, como feiras, ações de leituras, seminários, eventos altamente importantes para a política da leitura, mas muitos são feitos isoladamente", disse.

            Fabiano dos Santos sintetizou a importância da leitura: "O direito de ler é um direito à cidadania. O direito à literatura é um fator indispensável de humanização, assim como o sonho é fundamental para o equilíbrio humano e psíquico. Não conseguiremos viver bem sem a perspectiva da fabulação e da fantasia", disse.  

SINTE-RN tem audiência com a secretária de Educação do estado

A direção do SINTE-RN participou de audiência com a secretária estadual de educação na noite desta quarta-feira (27). A última audiência havia ocorrido em agosto de 2012 e depois da cobrança do SINTE-RN, a secretária Betânia Ramalho voltou a dialogar com a categoria.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, o modelo de relação estabelecida pela SEEC é desrespeitosa e que a sociedade reconhece o papel do SINTE/RN na defesa e na promoção da Educação pública. A direção do Sindicato critica ainda a falta de prioridade do governo para discutir conceitos relacionados à Educação.

Dos 31 pontos apresentados pela categoria através do SINTE/RN, 11 foram respondidos pelo governo. Os outros serão tratados em outra audiência na próxima terça-feira, dia 5 de março.

Confira os pontos discutidos AQUI.

De acordo com o a discussão dos pontos a direção do SINTE/RN tece alguns comentários:

Itens 01 e 02 – reafirmamos que a nossa luta para os professores está apoiada na tabela salarial do projeto de lei de revisão do plano de carreira e que o percentual de 7,97% não corresponde à nossa reivindicação. Entretanto, a secretária não abriu discussão e apesar da frieza com que a questão foi tratada pela SEEC a direção do SINTE/RN vai insistir na reivindicação.

Itens 03,04 e 06 – A secretária disse que o plano de carreira dos funcionários é de responsabilidade da Secretaria de Administração. A direção do SINTE/RN chamou a atenção para a representação que tem os funcionários neste plano: são mais de 13 mil atuando na Educação. A secretária ressaltou que o governo tem desejo em resolver a questão e que ela mesma tem sugerido que seja negociado uma proposta para solucionar a questão. Para os dirigentes do Sindicato essas promessas tem o objetivo de impedir uma resposta da categoria que já está cansada da falta de desrespeito do governo.

Item 05 – Pela primeira vez a secretária afirmou que pretende estudar a forma de implantar o benefício, mas nenhuma proposta concreta foi feita. O SINTE/RN vai continuar insistindo que o escrito e dito seja concretizado.

Item 07 – O governo apresenta um escalonamento de pagamento de uma letra. A direção do SINTE/RN reafirmou sua reivindicação do pagamento das duas letras que estão atrasadas já que o estado tem sido omisso quanto ao cumprimento do plano de carreira. A secretária disse que voltaria a discutir este ponto.

Item 08 – A secretária afirmou que convocou o número necessário e indicado pelas DIREDs. A direção do SINTE/RN ressaltou que em Natal falta professor e em Pau dos Ferros falta professor e suporte pedagógico. O SINTE/RN vai buscar essas informações nos locais de trabalho, já que os dados são divergentes e que os contratos deverão ser feitos apenas para cumprir as licenças da categoria.

Item 09 – Com relação ao pagamento das promoções verticais também há divergência. O governo afirma que pagou na folha de fevereiro dos anos de 2006 a 2009. A coordenadora geral pede à categoria que enviem e-mail para o SINTE/RN (sinte_rn@hotmail.com) se deixaram de ser atendidos não só nesses anos como também para março.

Item 10 – Mais uma vez a direção do SINTE-RN solicitou que fosse respeitado o direito do profissional e criticou o governo que está desorganizado essa questão mesmo depois de dois anos de gestão. Não existe justificativa para a negação desse direito. Mesmo o governo dizendo que não orienta aos o professores a conseguirem o substituto. Os sindicalistas chamaram a atenção para a redação dada ao documento entregue pelo governo que dá a entender que o diretor de escola é parte e que deverá viabilizar o afastamento do profissional para cumprir a licença prêmio. Foi solicitada a retirada desse termo.

Item 11 – É necessário que se intensifique esta campanha de reestrutura das escolas que vai gerar melhores condições de trabalho. Apesar do governo informar a compra de aparelhos de ar condicionado, a direção do SINTE/RN defende que seja uma política para atender às nossas condições climáticas. 

Aposentados e ativos do estado receberão correção de 7.97%

A direção do SINTE-RN confirmou, na manhã desta terça-feira (26), que o pagamento dos 7.97% aos professores aposentados e ativos será efetuado este mês. A correção é referente ao piso salarial.

Os dirigentes do Sindicato investigaram ainda o pagamento da promoção vertical e foram informados que mesmo com a publicação ainda não sairá este mês. “O SINTE-RN vai ficar vigilante e cobrará as providências do governo”, assegura a coordenadora geral Fátima Cardoso.
 

Governo não dialoga nem apresenta propostas plausíveis com as reivindicações e tenta colocar culpa na categoria

“Nós apresentamos propostas e vocês não aceitam”. Essa foi a fala da secretária estadual de Educação Betânia Ramalho na greve que durou 83 dias em 2011. Fala que, para a coordenadora geral Fátima Cardoso, tem uma representação ideológica. A de que o governo pode muito bem deixar de apresentar propostas à categoria através do SINTE-RN e apenas anunciar o que pretende fazer.

A estratégia ou modelo de governo tenta minimizar a força dos trabalhadores e sua representação de classe. É uma tática para não assinar documentos se comprometendo. “É ingenuidade? Outros questionamentos podem ser feitos. A resposta será a mesma. Nada impedirá que a direção do SINTE-RN faça seu trabalho ousado e sério”, garante Fátima Cardoso.

“Nada irá impedir que a sociedade reconheça no Sindicato, autor de muitas conquistas para a categoria, seu papel essencial à nossa democracia. Não haverá nenhum vacilo quando o assunto é organizar, lutar e conquistar”, garantiu a sindicalista.

Para a coordenadora geral, qualquer ação ou tentativa de ação feita pelo governo não está deslocada da luta de todos os dias, tão pouco da mobilização que tem a categoria. “O governo sabe que o potencial de luta da categoria não pode ser posto a prova”, ressaltou.

As propostas apresentadas pelo estado não contemplam as reivindicações dos trabalhadores. Além disso, o governo se recusa a discutir novas possibilidades por saber que a abertura de um processo de negociação terá como consequência a mobilização imediata da categoria e isso é um risco que não se quer correr.

O governo monta o circo para se apresentar à sociedade com sua “bondade” para com a categoria antecipando e dando publicidade às respostas dadas à pauta de reivindicações. Uma estratégia utilizada para vender o Sindicato como vilão da história.

“A direção do SINTE-RN não vai cair nessa armadilha. Os procedimentos e as estratégias que utilizaremos darão conta de desmontar a tentativa de minar nossa organização e de abalar o diálogo e a confiança que temos com a sociedade. Ninguém consegue ofuscar nossa categoria. Todas as tentativas dos governos foram frustradas, basta lembrar de Geraldo Melo”, enfatizou Fátima Cardoso. 

Reportagem da TV Universitária é censurada a pedido da secretária de Educação do estado

A TV Universitária produziu uma matéria sobre irregularidades na jornada de trabalho dos professores estaduais que foi censurada a pedido da secretária Betânia Ramalho. No RN a lei federal 11.738/2008 está sendo descumprida pela SEEC.

A matéria foi vetada pela direção da emissora que preferiu levar ao ar apenas um trecho curto da fala da coordenadora geral Fátima Cardoso e as menções ao governo foram excluídas. O SINTE-RN foi procurado para falar sobre o assunto e reclamou das dificuldades que está enfrentando para dialogar com o governo e o quanto isso prejudica a categoria.

De acordo com um produtor da TVU, Betânia Ramalho disse ao repórter que não falaria sobre o assunto e ameaçou ligar para a reitora da UFRN. A recusa em falar e a ameaça da secretária foram registradas na reportagem, mas foram censuradas.

Governo reconhece que não pode criar salários, funções e carreiras diferentes dentro da mesma categoria

O governo não recorrerá mais da ação de inconstitucionalidade do plano de carreira dos funcionários. Com essa medida, o próprio estado reconhece que não pode criar salários, funções e carreiras diferentes dentro de uma mesma categoria. Para o SINTE-RN, o reconhecimento não é suficiente e o que precisa ser feito na verdade é o pagamento aos funcionários.

“O governo agora quer negociar. Depois de dois anos de busca das direções sindicais a melhor coisa a se fazer é pagar o que se deve e evitar que seja destaque negativo na mídia mais uma vez”, disse a coordenadora geral Fátima Cardoso.

“A direção do SINTE-RN não ficou satisfeita com esse resultado que culminou com as prisões. Não que esse fosse o nosso desejo. Desejávamos uma solução imediata do pagamento dos planos de carreira”, concluiu a sindicalista.

02/02/2013

EVANGELHO DE HOJE: Meus olhos viram a tua salvação

Evangelho do dia: Lc 2, 22-40

Deus está sempre vindo ao nosso encontro, mas precisamos estar abertos à sua presença, precisamos querer vê-lo. Simeão e Ana queriam ver o Messias e estavam abertos à ação do Espírito Santo. Por isso, tiveram a oportunidade de reconhecer o salvador da humanidade naquele menino que, juntamente com tantos outros de sua época, eram apresentados em cumprimento da Lei do Senhor. Quem quer ver Jesus hoje também deve estar aberto ao Espírito Santo que nos move constantemente para a caridade e nos leva a reconhecer a presença do divino Mestre nos pobres e necessitados que precisam na nossa caridade.

Leia aqui o Evangelho completo.

Processo do Plano de Carreira dos funcionários será julgado em breve

O poder judiciário do RN expediu uma certidão narrativa sobre Processo do Plano de Carreira dos funcionários já que o julgamento final da ação ainda não aconteceu. A certidão foi emitida a pedido da direção do SINTE-RN que pretende tratar a questão da forma mais transparente e participativa possível em respeito a essa parcela da categoria.

A Certidão relata que o juiz negou o primeiro pedido de liminar e o recurso na forma de liminar feitos pelo Sindicato foram negados. O segundo recurso foi uma tentativa da direção do SINTE-RN que não abre mão de usar de todos os recursos e formas de lutas para trazer as conquistas da categoria.

“A Certidão assevera que, ocorrido os tramites, os autos estão conclusos para o juiz proferir a sentença final. De forma que a nossa expectativa é que o juiz dê o veredito o mais rápido possível,” analisa a coordenadora geral Fátima Cardoso. 

Servidores da Educação que ganham um salário mínimo terão direito ao reajuste

A direção do SINTE-RN quer garantir que nenhum servidor da Educação ganhe menos de um salário mínimo, por isso a coordenadora geral Fátima Cardoso investigou e confirmou que quem ganhava R$ 622 passará a receber R$ 678 de acordo com o reajuste que entra em vigor a partir deste mês de janeiro.
 

Governo continua negando pagamento do Pasep

O governo do estado continua negando o pagamento do Pasep. A direção do SINTE-RN solicita, mais uma vez, aos profissionais da Educação que ganham até dois salários mínimos – o equivalente a R$ 1.244,00 em 2012 – que ingressem com o pedido de pagamento junto o SEEC. Na medida em que a secretaria negar, o interessado deve pedir uma cópia do processo administrativo e levar até o Sindicato para que se ingresse com a ação judicial.

De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o cálculo para pagamento do Pasep do servidor público é feito com base no salário básico e o teto é de dois salários mínimos. 
 

Maioria dos primeiros colocados no Sisu na UFERSA é do RN
Quase 80% dos primeiros colocados para os cursos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido para o primeiro semestre de 2013 são do Rio Grande do Norte. O levantamento é da Pró-Reitoria de Graduação que constatou que 79,54% são do próprio Estado. Das 44 primeiras colocações, pela ampla concorrência e pelo sistema de cotas, 35 ficaram com estudantes do RN, e apenas 09 com estudantes de outros estados.  

Os estudantes do Rio Grande do Norte aprovados em primeiro lugar 10 são de Mossoró, 09 de Natal, 04 de Açu, 03 Apodi, e Areia Branca, Baraúna, Cruzeta, São Vicente, Currais Novos, Jaçanã, Pau dos Ferros, São Miguel e Umarizal tiveram um candidato aprovado em primeira colocação.

Depois do Rio Grande do Norte, o estado do Ceará aparece com 05 primeiras colocações, sendo duas com estudantes de Fortaleza, seguido por Limoeiro do Norte, Aracati e Icapuí com um estudante em cada município. A cidade de Recife teve dois estudantes aprovados em primeira colocação, além de uma aprovação com candidatos de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro e, Jericó, na Paraíba. 

Para o reitor da UFERSA, professor Arimatea de Matos, a estatística mostra a viabilidade da expansão da UFERSA que mesmo o processo sendo nacional a grande maioria dos aprovados estão sendo da própria região. “Esse é um levantamento preliminar, com base nas primeiras colocações, mas que vem confirmar o que estamos a observar nas últimas seleções do Sisu”, disse o reitor.  

Pegando com parâmetro as notas dos estudantes classificados em primeira colocação, o professor Arimatea Matos, observa que não há grandes disparidades entre as notas dos candidatos que disputaram as vagas na ampla concorrência e no sistema de cotas. Esse ano, a UFERSA destinou 25% das vagas de graduação ao sistema de cotas.

A maior nota da ampla ocorrência foi 789,25 no curso de Computação, na UFERSA Mossoró. Já a maior nota no sistema de cotas foi 723,31 no curso de Direito. Já a menor nota registrada na primeira colocação na ampla concorrência foi 628,19 no curso de Computação da UFERSA Angicos e, no sistema de cotas a menor nota foi de 621,05 no curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia, também de Angicos.

Unidade de saúde informou que ela respira com a ajuda de aparelhos.

Mulher foi atingida durante perseguição a três suspeitos em fuga.

A mulher que foi baleada nas costas em uma tentativa de assalto, na tarde desta quarta-feira (23), no Centro de Belo Horizonte, está em estado grave no Hospital de Ponto-Socorro João XXIII. A unidade de saúde informou que ela está internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) e respira com a ajuda de aparelhos.

Segundo a Polícia Militar (PM),  ela foi atingida durante a perseguição a três suspeitos que fugiam após uma tentativa de assalto a uma loja. A corporação fazia ronda na região quando foi informada por populares sobre ocorrência do assalto. Ao avistar os militares, os três suspeitos fugiram atirando.

Um policial à paisana perseguiu e alcançou um deles, que tentava se infiltrar no meio da multidão com a arma em punho. Um segundo suspeito, um adolescente, também foi apreendido pelos militares que atenderam a ocorrência. A PM informou que ele era conhecido pela corporação e que já foi apreendido diversas vezes por furto.

Ainda de acordo com PM,  testemunhas relataram que, antes de ser apreendido,  o jovem ameaçou e atirou em um dos policias. Conforme a corporação, testemunhas disseram que o militar teria reagido e também efetuou um disparo. Durante a troca de tiros, a mulher foi atingida. Na delegacia, o militar confirmou o ocorrido, ao contrário do adolescente, segundo informou a polícia.

A Polícia Civil deve realizar exame de balística nas duas armas para concluir de qual delas partiu o disparo que atingiu a mulher. Por volta das 16h20 desta quinta-feira (24), o terceiro suspeito, que conseguiu fugir no momento da confusão, ainda não havia sido localizado.

SINTE-RN alerta: governo anuncia cumprimento do piso como se fosse aumento salarial

Recentemente, o governo do estado tentou desarticular a campanha salarial dos professores anunciando um aumento que, na verdade, é o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional.

A governadora Rosalba Ciarlini foi além e disse que é o terceiro aumento concedido aos professores da rede estadual em menos de dois anos. “Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,82%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas”, afirmou a governadora.

Tudo isso seria muito bom se não fosse mentira. Trata-se de um jogo de palavras do governo para colocar o cumprimento da lei como uma benesse do estado. De acordo com o coordenador geral Rômulo Arnaud, a categoria precisa ficar atenta a esse tipo de artifício. “O governo está fazendo apenas o óbvio que é cumprir a lei federal do Piso Nacional que foi conseguido à base de muita luta da categoria. Tudo não passa de uma obrigação que eles estão vendendo como se fossem os grandes benfeitores da Educação”, ressaltou.

O governo cita o cumprimento da lei do piso como se fossem aumentos – 34% em 2011, 22,22% em 2012 e 7,97% em 2013. “Vale salientar que, em alguns casos, a implantação foi parcelada e sem o retroativo. Precisamos abrir os olhos da sociedade para esse tipo perverso de enganação”, criticou o sindicalista. 

SINTE-RN defende igualdade na correção salarial de ativos e aposentados

A direção do SINTE-RN não vai permitir que se pratique qualquer medida que não se aplique a todos – ativos e aposentados. O plano de carreira dos professores trás a igualdade de direitos, as chamadas integralidade e paridade. 

De acordo com a coordenadora geral Fátima Cardoso esse é o elemento que fundamenta a afirmação de que ativos e aposentados tem os mesmos direitos na correção salarial. “Assim será com a correção salarial da categoria. Em 2012, os meses em atraso estão sendo cobrados na justiça e com certeza a justiça vai mandar pagar aos aposentados os três meses que o governo deve”, afirmou a sindicalista.
 

Governadora anuncia aumento de 7,97% para os professores do Estado

Governadora anuncia aumento de 7,97% para os professores do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, anunciaram na tarde desta sexta-feira (11), a implantação do reajuste salarial de 7,97% para os professores da rede estadual, em cumprimento ao novo piso nacional anunciado pelo Ministério da Educação. O pagamento do reajuste será feito na folha de fevereiro, retroativo ao mês de janeiro.

Esse é o terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores da rede estadual em um período de menos de dois anos. "Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,82%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas.", ressaltou a governadora.

"Também estamos montando um cronograma para a implantação das promoções verticais, que será anunciado no início do ano letivo. Já em relação às progressões horizontais, este ano, todos os professores irão subir uma letra. A partir daí, serão feitas as avaliações para a implantação de novas progressões.", completou Rosalba Ciarlini.

A secretária da Educação, professora Betania Ramalho, ressaltou o esforço feito pela governadora para cumprir o piso nacional, colocando em prática o que está previsto no Programa de Educação do Estado, que tem foco no aluno e na valorização dos professores. "Mesmo com as dificuldades financeiras, essa é uma governadora que aposta na Educação e não tem medido esforços para melhorar os nossos índices."

Betania Ramalho relembrou ainda outras medidas adotadas desde o início da gestão, dentro da política de valorização dos profissionais da Educação. "Em dois anos, o governo concedeu aposentadorias a mais de dois mil servidores - algumas represadas desde 2005 - e reduziu o tempo dos trâmites burocráticos. Liberou qüinqüênios retidos desde 2006 e reorganizou o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal."

1/3 de Férias deve ser pago em janeiro

Em busca de informações sobre o pagamento do 1/3 de férias para professores e funcionários da rede estadual, a direção do SINTE-RN apurou junto à Coordenadoria de Recursos Humanos que foi enviado um expediente à Secretaria da Administração para que o pagamento seja feito neste mês de janeiro.

O SINTE-RN tem acompanhado e cobrado providências para que esse direito funcional da categoria seja cumprido conforme deve ser.
 

SINTE-RN quer garantir implementação dos 7,28% para janeiro

A implementação dos 7,28% a partir desde mês de janeiro é mais uma das lutas coordenadas pelo SINTE-RN. Mesmo com a previsão da legislação federal de que correção deve ser feita no primeiro mês do ano e com o plano de carreira do magistério garantindo a integralidade e a paridade entre ativos e aposentados o governo do estado não cumpriu isso em 2012.

Para que a situação não se repita em 2013, a direção do Sindicato organiza para os próximos dias uma intensa busca pelo cumprimento desse direito para ativos e aposentados. “Se preciso for iremos ficar, a partir de segunda-feira, o tempo todo entre a governadoria e a SEEC para que se faça cumprir a legislação em vigor”, ressalta a coordenadora geral Fátima Cardoso.

MEC anuncia valor do Custo Aluno

O novo valor do custo aluno projetado pelo MEC é de R$ 2.243,71. A decisão foi anunciada pela portaria interministerial 1496/2012 de 28 de dezembro. Isso significa que a correção do Piso Salarial será de 7,28% a partir de janeiro até abril. A novidade neste ano é que em abril haverá uma nova correção no valor do custo aluno.

“Esperamos que, de fato, haja essa correção e que o índice de alinhamento do piso salarial corresponda, pelo menos, ao índice que estava garantido até o dia 27 de dezembro – com variações entre 19% a 20%”, afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.

A grande confusão criada em torno da correção do Piso salarial proporciona a análise de três pontos importantes. O primeiro é que, mais uma vez, o MEC rebaixa o valor da correção do piso salarial e deixa a categoria no prejuízo; o segundo elemento é que a luta será mais intensa para os trabalhadores em Educação uma vez que será preciso arrancar do MEC a valorização salarial pelo cumprimento da lei 11.738/2008; o terceiro ponto é que deve-se garantir a mobilização da categoria nos municípios e no estado.

Para a sindicalista, de qualquer maneira, em meio a especulações do quanto seria rebaixado o percentual do piso salarial, esse novo cenário de corrigir o valor do custo aluno no mês de abril vai depender do investimento na luta, nas mobilizações e nas tomadas de decisões corretas a serem implementadas nos estados e municípios liderados pela CNTE. “Foi cogitado o percentual de 4,8% a partir do mês de maio e até uma greve geral em abril”, conclui a coordenadora.