Congresso aprova reajuste maior das aposentadorias

UOL / Fernanda Brigatti

O Congresso Nacional aprovou ontem um reajuste acima da inflação às aposentadorias maiores que um salário mínimo.

O projeto da prévia do Orçamento para o ano que vem, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), garante a criação de uma política de valorização desses benefícios, prevendo aumento real para 2013.

O aumento ainda pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff e tem que ser incluído na LOA (Lei Orçamentária Anual) para ter efeitos práticos. Para os parlamentares que emplacaram a garantia, a previsão abre a negociação de um índice maior entre governo, centrais sindicais e Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).

Até agora, os aposentados que ganham mais têm garantido só 4,5% de reajuste para o ano que vem, que é o índice previsto para a inflação, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

No relatório final da LDO, foram derrubados 30 pedidos dos parlamentares para o reajuste maior nas aposentadorias.

O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE), disse que o veto foi técnico, pois a previsão com o índice de reajuste deve ser incluída na LOA.